quinta-feira, 2 de junho de 2011

Militarismo

O militarismo na democracia

No dia 7 de setembro, data comemorativa da Independência do Brasil, os desfiles militares são realizados em quase todo o país. Nada obstante, as mesmas instituições militares que hoje desfilam encantando adultos e crianças com armas, tanques, aviões e cavalaria foram responsáveis por um obscuro período de nossa história. Trata-se da ditadura de militar, a qual ceifou liberdades, sonhos e vidas. Além disso, solapou a democracia. Destarte, não causa estranheza em plena democracia a exaltação do militarismo?

A ditadura militar profligou a incipiente experiência democrática de pós-1945 e teve peculiaridades desconhecidas noutros regimes autoritários. A tomada do poder pelos militares tinha por fito evitar a instabilidade política e resguardar o país da "febre comunista". Assim, o Congresso Nacional não teve suas funções indefinidamente paralisadas e as eleições continuaram para alguns cargos. Curiosamente, o próprio comando militar alternou seus ditadores.

Ademais, o discurso dos militares era conduzir o Brasil à efetiva democracia, não fundar uma república militar. Todavia, essas características não foram suficientes para ocultar as agruras de qualquer regime autoritário, notadamente o uso excessivo da violência para conter as manifestações de desafeto, para manter a ordem.

A democracia não podia se desenvolver sob a tutela da ditadura militar. Afinal, o requisito básico de qualquer regime democrático é a capacidade de o povo escolher livremente representantes por eleições periódicas e diretas para todos os níveis. A roupagem democrática esculpida pelos militares não conteve a demanda por participação popular. Logo, ocorreram diversas manifestações, movimentos e greves exigindo a restituição de direitos e liberdades. Tudo isso demonstrou o desejo do povo brasileiro por uma democracia plena. Por conseguinte, de forma "lenta, gradual e segura" a ditadura cedeu espaço para o
governo popular, para a democracia. A conquista deste regime - que teve como ícone a promulgação da Constituição de 1988 - pode ser considerada outra independência para o povo brasileiro.

O governo dos militares foi bastante nebuloso, pois a violência ocupou o lugar do debate. Destarte, repressão, torturas, desaparecimento de pessoas, enfim, desrespeito aos direitos humanos foram alguns dos mecanismos perpetrados para manter a ordem. Nem por isso, no atual regime democrático brasileiro os militares foram perseguidos ou execrados, como ocorreu noutras ditaduras da América Latina. Dessa forma, pode-se afirmar que a ditadura militar conduziu o poder sem apagar definitivamente a chama democrática.

Por outro lado, a democracia vem restituindo direitos e liberdades à população civil sem ressentimento ou revanchismo contra os milites.

A consolidação democrática no Brasil tem percalços, mas a culpa não decorre exclusivamente do regime antecessor. O militarismo é uma instituição maior que a ditadura. Por isso hoje os militares participam da democracia como qualquer um do povo. Aliás, os desfiles militares do Dia da Independência fazem parte da festa democrática e se constituem em atos que aprofundam valores cívicos e patrióticos, os quais são imprescindíveis para construção de uma nação forte, livre e soberana.

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